Segurança de fórum de SP onde juíza foi feita refém deve ser reforçada, diz AMB

Após visitar hoje (1º) o Fórum Regional do Butantã, na zona oeste da capital paulista – onde, na última quarta-feira (30), um homem ameaçou atear fogo em uma juíza – o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, disse que o sistema de segurança do local precisa ser aperfeiçoado.

Costa afirmou, no entanto, que trata-se de um episódio “extraordinário” e que nenhum sistema de segurança é perfeito. “Ele [o agressor] entrou por uma porta que não tinha os equipamentos [de segurança], entrou sem autorização, de forma muito rápida, foi uma situação extraordinária para os nossos padrões de rotinas”, disse.

“Nós sofremos um atentado, que é uma coisa extraordinária em nosso país, atentado contra uma autoridade pública, com bomba, com material inflamável, foi uma situação bastante extraordinária, demostra que nem todo sistema de segurança é perfeito. Isso mostra que temos que aperfeiçoar”, acrescentou.

Segundo o presidente da AMB, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2010, atualizada em 2013, estabelece um protocolo com requisitos mínimos de segurança nos fóruns. Segundo ele, apesar de o estado de São Paulo ser um dos que estão mais adiantados na aplicação da resolução, não foi possível evitar a agressão à juíza.

“Aqui, no caso de São Paulo, esse protocolo foi cumprido no que diz respeito aos seus equipamentos. Mas situações inusitadas como a que aconteceu aqui, extraordinárias, da forma como aconteceu, sempre se transformam em uma lição para que se possa aperfeiçoar cada vez mais a segurança dos juízes”, disse.

A agressão

O caso ocorreu no início da tarde da última quarta-feira. De acordo com o Tribunal de Justiça, um homem que participaria de uma audiência na Vara de Violência Doméstica entrou no Fórum Butantã carregando uma sacola com artefatos inflamáveis.

Ele acabou fazendo a magistrada Tatiane Moreira Lima refém, jogou um líquido inflamável sobre e juíza e ameaçou atear fogo no corpo dela. Policiais se aproveitaram de um momento de distração do agressor e conseguiram rendê-lo. A juíza foi encaminhada para um hospital e passa bem. O fórum ficou fechado ontem (31) e hoje voltou a funcionar normalmente.

“O Tribunal de Justiça de São Paulo prioriza ao máximo a segurança em seus prédios e, consequentemente, a integridade física dos magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e de todos os que frequentam o fórum diariamente. As circunstâncias desse fato serão apuradas e, se constatadas falhas, medidas corretivas serão tomadas de imediato”, informou o tribunal por meio de nota.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o agressor da juíza foi preso em flagrante e, na manhã de ontem, foi transferido para o CDP Belém 1. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio, explosão e resistência. O material encontrado com homem foi encaminhado para a perícia.

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